Processo 197709/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/04/2021 14:52
Autuado em 01/04/2021 14:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 992/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   992/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2021 Acórdão   992/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Gestor atual ALESSANDRO RIBEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão nº 992/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2021 18:40 DP  
25/05/2021 08:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2021 -
24/05/2021 19:08 SMPJTC  
24/05/2021 08:51 6PC Ciência de Decisão nº 126/2021 -
21/05/2021 15:53 SMPjTC  
11/05/2021 14:51 S1C  
13/04/2021 10:03 GCDA  
13/04/2021 09:52 SMPJTC  
12/04/2021 09:26 6PC Parecer nº 253/2021 - Certidão liberatória. Município de Leópolis. Aptidão atestada pela CGM. Restrição no âmbito da CMEX. Pelo indeferimento.
09/04/2021 16:37 SMPjTC  
06/04/2021 18:07 CMEX Informação nº 1508/2021 -
05/04/2021 10:49 CGM Informação nº 109/2021 -
01/04/2021 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2021 -

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